Na última quarta-feira (29), o governo Jair Bolsonaro autorizou a flexibilização da entrada de estrangeiros no Brasil. A medida permite o acesso por diversos aeroportos brasileiros com exceção daqueles localizados em cinco estados da federação.
Para o ingresso é necessário apresentar o seguro saúde e também comprovação de ausência de contaminação pelo novo coronavírus.
Entrada de estrangeiros no Brasil é restrita desde março
Desde o mês de março, a entrada de estrangeiros no Brasil estava restrita. Já no mês de junho, uma flexibilização foi anunciada, permitindo a entrada pelos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Galeão e Juscelino Kubitschek.
A nova portaria possibilita a entrada de passageiros provenientes de outros países via transporte aéreo para estadia de até 90 dias. Os estrangeiros deverão apresentar à companhia aérea no momento do embarque, um seguro saúde com validade no Brasil e que possua cobertura para todo o período de viagem, comprovando ainda, que não estão contaminados com a covid-19.
A restrição não é válida para brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com residência definitiva, estrangeiros com missão em organismo internacional, cônjuges, filhos, pais ou curadores de brasileiros. São isentos, também, os portadores de Registro Nacional Migratório e indivíduos que possuam o ingresso autorizado pelo governo brasileiro em vista de interesse público ou questões humanitárias.
A entrada no país por meios marítimos e terrestres ainda está suspensa pelo prazo de 30 dias. No entanto, a tripulação marítima para exercício de determinadas funções a bordo está autorizada. Além disso, é permitido o desembarque também para tripulações em assistência médica ou em conexão de retorno ao país de origem.
Com isso, todos os aeroportos do país poderão receber estrangeiros, seguindo tais medidas, com exceção dos localizados nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. A restrição nesses estados não foi esclarecida.
A limitação para ingresso por vias terrestre e marítima não se aplica a estrangeiros provenientes da Venezuela.
Quem infringir tais normas estará sujeito a sanções, como repatriação ou deportação imediata, inabilitação de pedido de refúgio, além de responsabilização civil, administrativa e penal.
Casos de covid-19 no Brasil e vacina
No Brasil, o número de casos confirmados de covid-19 ultrapassou a marca de 2,7 milhões com mais de 93 mil mortes pela doença. Mais da metade dos casos estão concentrados em apenas cinco países, incluindo o Brasil.
Apesar desses números, dados animadores vêm sendo divulgados com relação à vacina. O Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, e a AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, firmaram um acordo para transferência e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, caso essa seja segura e eficiente.
O primeiro lote contendo 15 milhões de doses deve chegar ao Brasil ainda em dezembro. A vacina de Oxford é a que tem se demonstrado mais promissora dentre as concorrentes, estando na terceira e última fase de testes necessários para seu desenvolvimento e aprovação.
Importância do seguro saúde
O seguro saúde é importante por possibilitar a cobertura ou o reembolso das despesas relacionadas a exames, consultas, tratamentos e outros procedimentos na área médica e hospitalar. É permitido ao usuário, dessa forma, optar pelos profissionais e instituições médicas que desejar, recebendo o ressarcimento dos gastos de acordo com as diretrizes e o tipo de seguro contratado.